O que pode e o que não pode ser trazido em uma viagem internacional

Quando a gente faz uma viagem para o exterior, ficamos muito tentados a trazer algumas coisinhas — para nós mesmos ou atendendo a pedidos de pessoas próximas. Porém, é preciso ter bastante atenção em relação ao que pode ser trazido e evitar o risco de ser barrado na alfândega brasileira.

Neste artigo, abordamos melhor este assunto, explicando como é esse trabalho e quais são as listas de itens liberados e proibidos. Quer saber quais são esses itens e evitar esse tipo de problema? Então, continue conosco e confira a seguir!

O que é a alfândega?

Trata-se de um departamento público que fica situado dentro dos aeroportos. O trabalho é feito pela Receita Federal e focado em fiscalizar e controlar tudo que entra e sai do país, além de fazer a cobrança dos tributos referentes aos produtos (quando é o caso). Os viajantes que chega no Brasil precisam passar por esse controle.

Quais itens podem ser trazidos do exterior?

Existem diversos itens que, por serem considerados de uso pessoal, não precisam ser declarados na hora que você for passar pela alfândega. Entre eles, estão:

  • roupas e calçados;
  • relógio (no máximo 3);
  • máquina fotográfica, desde que não seja filmadora;
  • celular;
  • perfumes;
  • cosméticos;
  • cigarros (limite de 10 maços);
  • bebidas alcoólicas (limite de 10 litros);
  • charutos (limite de 25 unidades);
  • fumo (limite de 250 gramas);
  • artigos de valor unitário que custem até US$10 (limite de 20 unidades, em um máximo de 10 idênticos);
  • artigos de valor unitário que custem mais de US$10 (limite de 20 unidades, em um máximo de 3 idênticos).

É preciso ter o bom senso na hora de avaliar quais quantidades são para uso pessoal. Caso haja fiscalização e o responsável por ela julgue que existe uma discrepância, você pode ser multado. Um bom exemplo disso seria uma pessoa que carrega muitas maquiagens repetidas — o que dá a entender que o objetivo é a revenda.

Alimentos que podem ser transportados na mala

A regra determina que o alimento deve estar em sua embalagem original, devidamente identificada e se limitar a 5kg. São eles:

  • carnes cozidas e salames;
  • concentrados ou extratos de carnes;
  • doce de leite, creme de leite, leite em pó, queijo e manteiga;
  • clara desidratada, ovo líquido e em pó;
  • pescados (defumados ou salgados);
  • itens de origem animal para fins de decoração.

Quais são barrados e precisam ser evitados?

Por outro lado, também existe uma série de produtos que sofrem a proibição e, portanto, não estão liberados para a entrada no Brasil. São eles:

  • animais silvestres que não estão acompanhados de licença e parecer técnico;
  • espécies aquáticas para fins de agricultura e ornamentação que não têm autorização do órgão competente;
  • réplica de armas de fogo;
  • cigarros e bebidas com fabricação brasileira, mas produzidos apenas para comercialização internacional;
  • mercadorias falsificadas;
  • substâncias tóxicas (como drogas);
  • agrotóxicos e itens relacionados;
  • itens compostos a partir de organismos que sofrera mudanças genéticas;
  • produtos que atentem contra a saúde, a ordem pública, os costumes e a moral.

Além disso, diversos países têm restrição severa quanto à entrada de produtos que não são industrializados. O objetivo é controlar possíveis doenças, pragas e até mesmo o tráfico de animais. São eles:

  • mel, cera e própolis;
  • leite e iogurte;
  • carnes in natura;
  • comida servida no avião;
  • comida para animais;
  • mudas, hortaliças, sementes, madeira e terra;
  • animais de companhia;
  • fungos, bactérias, moluscos e insetos;
  • embriões, sêmen, ovos, agrotóxicos e produtos de uso veterinário.

Produtos com restrição na alfândega

Ainda há outros itens que demandam a obtenção de autorização junto a outros órgãos (como a Anvisa e o IBAMA) antes da passagem pela alfândega. Caso contrário, eles correm o risco de serem retidos. São eles:

  • animais silvestres;
  • vegetais e animais;
  • produtos de origem vegetal ou animal;
  • produtos médicos e medicamentos;
  • produtos para diagnóstico in vitro.

Agora que você já sabe melhor como a alfândega funciona e quais são as restrições, pode se planejar melhor para saber o que pode (e em quais quantidades) e o que não pode trazer para o Brasil quando fizer uma viagem no exterior.

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